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Gostaríamos de comemorar com nossos clientes e amigos os 10 anos do escritório Gobbo & Guimarães Advogados Associados. Nestes anos visamos atingir um padrão de excelência nos trabalhos que realizamos com muita dedicação e cumprir as expectativas de todos que nos confiaram as suas necessidades. Somos pelo terceiro ano seguido um dos escritórios mais Admirados … Continue lendo 10 Anos do Escritório Gobbo & Guimarães →

Pelo terceiro ano seguido, o anuário Análise Advocacia 500 elegeu o Gobbo & Guimarães Advogados Associados como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelas grandes empresas em 2020. A publicação, que é referência no mercado jurídico de negócios, já alcançou sua 15° edição. Para somar, mais uma vez, o sócio Bruno Guimarães integra a … Continue lendo Gobbo & Guimarães Advogados é novamente um dos Escritórios mais admirados do Brasil em 2020 →

Recentemente sancionada, a Lei n° 13.874/2019, divulgada como a Lei da Liberdade Econômica, busca trazer desburocratização e simplificação para a iniciativa privada, acredita-se que irá promover uma mudança cultural de grande proporção, com consequente benefício a econômica nacional. Com esta lei, entende-se que o Estado abriu mais espaço para a responsabilidade individual nos contratos, com … Continue lendo Contratos Eletrônicos Sob o Viés da Lei da Liberdade Econômica →

O anuário Análise Advocacia 500 elegeu novamente o Gobbo & Guimarães Advogados Associados como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelas grandes empresas em 2019. A publicação, que é referência no mercado jurídico de negócios, já alcançou sua 14° edição. Para somar, o sócio Bruno Guimarães integra novamente a lista de advogados mais admirados … Continue lendo Gobbo & Guimarães Advogados é um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2019 →

Em nosso ordenamento legal não encontramos hipóteses claras para a identificação das partes ou frações ideais de imóveis, desta forma tentaremos fornecer uma visão geral dos problemas e possíveis soluções. As partes ideais de terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários por não possuir localização pré-definida dentro do imóvel e … Continue lendo As Partes Ideais e Copropriedade de Imóveis →

Nosso escritório Gobbo & Guimarães Advogados Associados foi eleito um dos mais admirados do Brasil pelas grandes empresas em 2018, segundo a 13ª edição do Análise Advocacia 500 – publicação que é referência no mercado jurídico de negócios. Confira!

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviços de corretagem antes da data da celebração do contrato. Segundo o colegiado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Recurso Repetitivo 1.599.511, julgado pela … Continue lendo Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato →

O Gobbo & Guimarães Advogados Associados foi eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelas grandes empresas em 2018, segundo a 13ª edição do Análise Advocacia 500 – publicação que é referência no mercado jurídico de negócios. A edição de 2018 traz outra boa notícia para o escritório: o sócio Bruno Guimarães integra a … Continue lendo Gobbo & Guimarães Advogados entre os mais admirados do País →

Data, horário e local: 26/11 das 8h30 às 12h00, Sala do Conselho Pleno, 1º andar. 26, 27 e 28/11 das 17h às 21h40, Auditório, Térreo. Rua Brasilino Moura, 253, Ahú. Taxa de Inscrição: Para obter certificado e participar de todos os dias do evento R$20,00 Estudantes e R$40,00 Advogados e outros Profissionais. Organização: Comissão de … Continue lendo Congresso de Direito à Cidade e de Direito Imobiliário →

Os temas serão: “Loteamento fechado, condomínio de lotes e a Lei Nº 13.465/2017″. ”Alienação Fiduciária de bem imóvel em função das alterações da Lei Nº 13.465/2017″.

O Índice FipeZap divulgado nesta sexta-feira (3), e que acompanha o preço de venda dos imóveis anunciados em 20 cidades brasileiras, registrou aumento de 0,13% entre janeiro e fevereiro de 2017, acumulando, nos últimos 12 meses, alta de 0,84%. Isso significa que os imóveis colocados à venda, em nível de Brasil, estão sendo corrigidos bem … Continue lendo Preços dos imóveis em Curitiba voltam a ser reajustados acima da inflação e deixam de ser os mais baixos entre as capitais brasileiras →

Os lançamentos de imóveis comerciais e residenciais no Brasil em dezembro caíram 21,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2015, atingindo 10.006 unidades, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Conforme a pesquisa, 22,3 mil imóveis foram entregues no último mês … Continue lendo Lançamentos caem 21,5% em dezembro, mas têm alta de 9% em 2016 →

O ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira (16) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu elevar o valor do imóvel que pode ser comprado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como o valor da casa própria que poderá ser financiada dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) … Continue lendo Valor máximo de imóvel para compra com FGTS aumenta para R$ 1,5 milhão →

O financiamento da habitação e o setor construção civil não serão afetados pelo saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo Meirelles, o governo fez cálculos “rigorosos” para evitar um possível impacto. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e … Continue lendo Saque do FGTS não afetará construção civil →

  Em evento nesta segunda-feira (06/02) no Palácio do Planalto para o relançamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o ministro das Cidades Bruno Araújo confirmou que o teto de financiamento dos imóveis do programa incluirá trabalhadores com renda de até R$ 9 mil. Ele disse, ainda, que entre recursos de trabalhadores e do Tesouro … Continue lendo Minha Casa Minha Vida incluirá famílias com renda de até R$ 9 mil →

Este ano a indústria da construção e o mercado imobiliário devem recuperar fôlego depois de sofrer, junto com os demais setores produtivos, com a recessão econômica  profunda que assolou o País nos últimos dois anos. Um conjunto de fatores sinaliza perspectivas melhores para 2017. Uma pesquisa realizada pelo Sinduscon-PR e divulgada em dezembro do ano … Continue lendo Redução de taxas de juros estimulam a compra de imóveis →

A crise econômica prejudicou diversos segmentos nos últimos anos, entre eles o mercado imobiliário. Porém, a expectativa dos consumidores, dos corretores e também das imobiliárias é de números melhores para 2017. O ano é considerado bom para fazer negócios em função da redução da taxa de juros e da estabilização dos preços. Uma matéria publicada … Continue lendo Pesquisa aponta otimismo no mercado imobiliário →

Uma decisão tomada anteontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) pode retirar de vez do mercado a tabela Price(sistema de amortização dos financiamentos habitacionais, em que as prestações começam mais baixas e vão subindo ao longo do contrato), oferecido praticamente só pela Caixa Econômica Federal. O efeito será uma restrição do acesso à compra da casa … Continue lendo Nova regra para financiamento de imóvel pode afetar Minha Casa →

Tramita há uma semana na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que estabelece um teto máximo de cobrança da taxa do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) feita nos cartórios. Hoje, a alíquota é de 0,2% sobre o valor total dos imóveis vendidos. A proposta do Tribunal de Justiça (TJ), porém, pretende fixar … Continue lendo Projeto muda taxa de transação e beneficia donos de imóveis milionários no Paraná →

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta não dá, em regra, direito a indenização por dano moral. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao analisar processo de um casal que adquiriu imóveis na planta e não recebeu na data prevista para entrega. Estratégia frustrada Em 2009, um casal adquiriu uma loja, duas … Continue lendo Atraso na entrega de imóvel comprado na planta não dá direito a dano moral →

A SPE de uma incorporadora paranaense obteve, por meio do trabalho do escritório Giuliano Gobbo & Advogados Associados, a primeira sentença favorável ao direito de não recolher o Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário) com o aumento promovido pela Lei estadual nº 18.415/2014. No chamado tratoraço realizado no final do ano passado, a Assembleia … Continue lendo Justiça concede sentença favorável para incorporadora recolher Funrejus sem o aumento ocorrido em 2015 →

Em caso de distrato com construtora, clientes pagarão multa de 20% do valor já pago Na tentativa de resolver o problema do distrato (desistência por parte do comprador) no setor imobiliário – um dos motivos do agravamento na crise na construção civil – governo federal, empresários, representantes da Justiça e Procons assinam hoje no Rio … Continue lendo Acordo cria regras para desistência de imóvel →

Conselho do FGTS aprovou valor em financiamentos pelo pró-cotista. Linha de crédito tem juros de 9% ao ano para quem tem conta no Fundo. O Conselho Curador do FGTS aprovou um total de R$ 2,5 bilhões em novos recursos para o Banco do Brasil oferecer crédito imobiliário pelo programa pró-cotista. Essa linha de crédito oferece juros … Continue lendo BB recebe R$ 2,5 bi para crédito da casa própria a juros mais baixos →

Situações de crise e turbulência são justamente os melhores momentos para as empresas buscarem soluções inteligentes e melhorarem a sua gestão. Isso irá trazer vantagem diante da concorrência e permitirá maior crescimento quando o cenário de crise ficar para trás. Nesse contexto, a palavra chave para as empresas é produtividade. Não basta apenas cortar custos … Continue lendo Em períodos de crise e redução do consumo, uma boa estratégia é investir em produtividade →

Os Estados Unidos voltaram a ser a bola da vez para brasileiros com mais renda interessados em sair do Brasil em busca de maior segurança ou pelas questões políticas e econômicas que o País enfrenta. Com U$ 260 mil é possível, por exemplo, comprar um imóvel dentro de um condomínio fechado, na Flórida, com três … Continue lendo Consultoria especializada evita surpresas negativas futuras →

Um estudo efetuado pelo Miami Association of Realtors e divulgado no último dia 22 de fevereiro, no Miami Herald, aponta que colombianos e brasileiros são as pessoas que mais pesquisaram na Internet sobre imóveis no Sul da Flórida, em dezembro de 2015. “A crise que o Brasil enfrenta e o Dólar elevado incentivam aqueles que … Continue lendo Brasileiros seguem no topo do ranking de pesquisas por imóveis no Sul da Flórida →

A crise econômica, agravada pelo cenário político turbulento, tem acelerado os planos de expansão de empresas brasileiras no exterior. Com o real desvalorizado, muitas companhias, sobretudo as de commodities, buscam ampliar as exportações. Boa parte também tem arriscado a abrir subsidiárias em outros países, como forma de diversificar receita e reduzir a dependência do mercado … Continue lendo Empresas brasileiras vão para fora do país para escapar da recessão →

Diante das incertezas vindas do quadro internacional, os economistas brasileiros mexeram em suas previsões para o câmbio do fim deste ano, porém mantiveram todas as demais previsões no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Banco Central. O documento aponta para uma cotação de R$ 4,38 no lugar da estimativa de R$ 4,35 … Continue lendo Projeção do dólar para 2016 sobe para R$ 4,38 →

Segundo Rogério Santos, diretor da RealtON – primeiro outlet de imóveis novos do país, que há três anos ajuda as maiores incorporadoras do país a reaquecer a venda de estoques, a expectativa é de que o mercado imobiliário inicie uma retomada ainda no segundo semestre de 2016. “Por um lado, ainda teremos preços abaixo do … Continue lendo Mercado imobiliário espera reação no segundo semestre de 2016 →

O mês de janeiro veio cheio de más notícias na economia real. Diversos indicadores econômicos vieram muito ruins – como a produção de veículos ainda em queda e o movimento menor no comércio. Entre tantos dados ainda no vermelho, chama a atenção uma melhora geral nos índices de confiança na economia. Em janeiro, todas as … Continue lendo Confiança melhora, mas recuperação da economia vai levar mais tempo →

A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo, modificando a Medida Provisória (MP) 692, que elevou a tributação sobre ganhos de capital, ao mesmo tempo que, no Senado, o relator de outra MP, a 694, Romero Jucá, mantinha a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre um conjunto de aplicações. As alterações são positivas … Continue lendo Mudança na tributação sobre ganhos de capital →

Foi positiva a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão vinculado à Presidência da República, mas a expectativa da construção civil é que o diálogo desencadeado o pelo governo com os setores representativos da sociedade culmine rapidamente em medidas efetivas para enfrentar os problemas estruturais do pais. “A reunião foi positiva, … Continue lendo Construção civil avalia como positivo o diálogo aberto no CDES e espera desdobramento rápido →

Com o objetivo de dar suporte às empresas construtoras para uma gestão eficiente do planejamento à entrega do empreendimento aos clientes, a Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) lançará em maio, durante o 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Foz do Iguaçu, … Continue lendo Guia de Entrega de Obra – Edificações será lançado durante o 88º Enic →

NOTAS DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS. Mauro Antônio Rocha [1] A alienação de imóveis e outros direitos reais imobiliários que compõem o patrimônio da pessoa física pode gerar ganho de capital que estará sujeito à tributação do imposto sobre a renda – a que se convencionou … Continue lendo Lucro imobiliário – alienação de bens imóveis e direitos reais →

O Dr. Bruno Schirato Guimarães, sócio do Escritório Giuliano Gobbo & Advogados Associados e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), concedeu entrevista sobre este tema para o Jornal Gazeta do Povo. Na reportagem, publicada no dia 10 de outubro, ele explica que o inquilino tem obrigações … Continue lendo Quais os deveres do inquilino ao entregar as chaves do imóvel? →

A construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel? Resposta de Marcelo Tapai* Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco. Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra … Continue lendo Construtora pode continuar a cobrar juros se atrasar a obra? →